O Ensino Médio é a etapa que completa a Educação Básica e tem duração de três anos. Esse nível objetiva a formação para o pleno exercício da cidadania e o preparo escolar necessário para a aprovação nos principais exames, etapa decisiva da carreira estudantil.
Tem como finalidade a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos; a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores; o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina (Artigo 35, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, nº 9394/96).
O Ensino Médio oferece também o desenvolvimento físico, moral, social e intelectual do aluno, possibilitando o desenvolvimento pleno das potencialidades do educando e capacitando-o a fazer escolhas e a progredir em estudos posteriores.